O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. Atualmente R$ 7,9 bilhões estão bloqueados. Com o anúncio, e esse valor subirá para R$ 10,5 bilhões. O detalhamento dos bloqueios só deve ocorrer no fim do mês.
Hoje, a maior parte dos valores que estão bloqueados são de emendas de relator — a base do chamado “orçamento secreto”, que são usadas para negociação política entre o governo e o Congresso. Até agora, há R$ 4,1 bilhões bloqueados dessas emendas, de um total de R$ 16,5 bilhões reservados para esse fim ao longo do ano.
O bloqueio anunciado hoje ocorre por conta do relatório bimestral que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas do governo. Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação.
De acordo com o governo, o novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios.