A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor de fundos de pensão, publicou regras mais flexíveis para a criação e participação em uma nova modalidade oferecida por empresas — o chamado plano instituído corporativo.
A mudança inclui a não obrigatoriedade de aporte mensal. Ou seja, o participante pode contribuir quando puder, assim como a companhia. Com isso, o número de participantes em planos de previdência privada, que é de 2,6 milhões de brasileiros, deve ganhar fôlego já a partir deste ano.
Outra novidade é a possibilidade de a empresa oferecer plano de previdência complementar a empregados e colaboradores de companhias coligadas ao seu negócio. Ou seja, empregados terceirizados, autônomos ou funcionários de empresas prestadoras de serviço poderão participar. As novas regras abrem a possibilidade de atrair trabalhadores que não tinham entrada no sistema de previdência fechado. Isso porque eles poderão participar de um plano instituído por outra companhia, desde que tenham alguma ligação com a empresa. A companhia prestadora de serviços não precisa ser a patrocinadora do plano para oferecer o benefício. Além disso, não existe um valor mínimo de contribuição.
A cultura da previdência
Dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), mostram que o Brasil tem 5,5 milhões de empresas, e só 3.500 oferecem planos de previdência complementar.
Mas especialistas acreditam que as regras mais flexíveis podem ajudar a criar uma cultura de previdência no país. Hoje, ainda é pequena a adesão a planos geridos por bancos ou seguradoras oferecidos no sistema de previdência aberta. Na previdência fechada, eles são geridos por entidades criadas pelas empresas, sem fins lucrativos.
Rentabilidade
De janeiro a julho deste ano, a carteira dos fundos fechados de previdência teve rentabilidade de 5,28%. Já a renda fixa, que representa 78,6% dos ativos, a rentabilidade foi de 0,42%, e a renda variável ofereceu retorno de 1,39% no período, com 13,4% dos recursos aplicados.