Após um acordo entre as equipes econômicas do atual e futuro governos, o Ministério da Economia informou que vai prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. A expectativa é que a prorrogação seja temporária, por 30 dias, enquanto o futuro governo decide o que fazer com o assunto de forma permanente.
O governo Bolsonaro, como estratégia da campanha à reeleição, zerou os impostos PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Essa redução dos impostos, porém, só vale até o dia 31 de dezembro.
Se a isenção não fosse prorrogada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha teriam um aumento súbito de preços a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo.
O que esperar para 2023
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda não deu sinais do que fará com a questão. Mas a equipe de transição já se demostrou crítica à desoneração da gasolina, porque considera isso um benefício a um combustível fóssil. Ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre o assunto.
O Orçamento de 2023 já prevê a isenção dos impostos ao longo de todo o ano que vem e de forma permanente. O custo no próximo ano é de R$ 52 bilhões e incluir também a desoneração do querosene de aviação.
Embora previsto no Orçamento, a isenção do imposto sobre combustíveis precisa ser confirmada por outro instrumento legal, já que a atual legislação só prevê o tributo zerado até o fim do ano.