Com a definição do novo salário mínimo nacional, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.320, uma série de benefícios também foram reajustados. Os principais são as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são equivalentes ao piso previdenciário nacional (que tem o mesmo valor do salário mínimo).
O salário mínimo subiu 8,9% neste ano — o primeiro ganho real (acima da inflação) desde 2019, pois a inflação subiu menos de 6% em 2022. Nenhum benefício do INSS pode ser inferior ao valor do salário mínimo, por isso o piso previdenciário nacional também subiu para R$ 1.320 em 1º de janeiro. Os pagamentos com os novos valores, para quem ganha o piso, começam no dia 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro.
Para os segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo, o valor do benefício costuma ser corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real. Mas o indicador de 2022, que vai definir esse reajuste, ainda não foi divulgado. Para quem recebe acima do mínimo/piso previdenciário, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro.
Também serão reajustados o seguro-desemprego, o abono salarial do PIS/Pasep, e o benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas de baixa renda como idosos que não tenham aposentadoria e pessoas com deficiência.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um direito trabalhista de empregados com carteira assinada que são demitidos sem justa causa. O benefício é pago por 3 a 5 meses, de acordo com o tempo trabalhado com registro na carteira, e o valor das parcelas considera a média dos 3 salários do trabalhador, anteriores à dispensa. O piso do seguro-desemprego é o salário-mínimo, e por isso também será corrigido.
Abono salarial do PIS/Pasep
O abono salarial é pago a trabalhadores do setor público e privado que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e receberam até 2 salários mínimos no ano anterior.
Os pagamentos em 2023 serão de até R$ 1.320, devido ao reajuste do salário mínimo, e vão ser feitos entre fevereiro e julho. Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores vão receber o abono neste ano (21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep).