O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que suspende a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida passa a valer para todos os Estados em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos.
O projeto não perdoa a dívida, mas suspende o pagamento de parcelas do montante total e dos juros por três anos. Senadores aprovaram o texto com 61 votos a favor e nenhum contra. O texto segue para sanção do presidente Lula.
A suspensão das parcelas dará a governo gaúcho R$ 11 bilhões para reconstruir o estado. O projeto também permite zerar a taxa de juros de todo o estoque da dívida no mesmo período. A isenção chega a R$ 12 bilhões e, com isso, o alívio aos cofres gaúchos será de R$ 23 bilhões.
Outras medidas de socorro
Câmara e Senado aprovaram dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. As propostas permitirão agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul.