As ações de bancos brasileiros se desvalorizaram em bloco no pregão de terça-feira (19), e deram a tônica das negociações da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O movimento causou uma perda de R$ 41,3 bilhões em valor de mercado das instituições financeiras.
Para analistas, a desvalorização generalizada no setor está ligada a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que deixou os bancos numa encruzilhada sobre como se adequar às sanções impostas pelos EUA via Lei Magnitsky.
Embora não tenha citado diretamente a lei americana, o ministro limitou a aplicação automática de normas estrangeiras no Brasil, o que foi visto como uma resposta às sanções impostas pelos EUA sob o governo de Donald Trump a autoridades brasileiras como o ministro do STF Alexandre de Moraes e familiares. Após a manifestação do STF, o governo americano, por meio do Departamento de Estado, soltou comunicado afirmando que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”.
Com a polêmica, as ações de bancos estiveram entre as maiores quedas da Bolsa de Valores brasileira na terça-feira:
- Banco do Brasil (BBAS3): -6,03%, a R$ 19,80
- Santander Brasil (SANB11): -4,88%, a R$ 25,94
- Itaú (ITUB4): -3,63%, a R$ 36,31
- BTG Pactual (BPAC11): -3,48%, a R$ 43,50
- Bradesco (BBDC4): -3,43%, a R$ 15,79
O Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em baixa de 2,1%, aos 133.997 pontos. Foi a maior queda num dia desde o último dia 4 de abril, dois dias após o anúncio do tarifaço de Donald Trump.
Em valor de mercado, os bancos perderam, de acordo com a Bloomberg:
- Itaú: R$ 14,71 bilhões;
- BTG Pactual: R$ 10,747 bi;
- Banco do Brasil: R$ 7,278 bi;
- Bradesco: R$ 5,4 bi;
- Santander: R$ 3,2 bi.
A saia justa dos bancos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis e ordens administrativas ou judiciais de outros países não produzem efeitos no Brasil de forma automática. O despacho foi feito após os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
Na interpretação do mercado, a lei poderia afetar também bancos brasileiros que tenham operações nos EUA, como captações ou ações listadas em Bolsa. Ao exigir que as instituições consultem o STF sobre a eventual aplicação de leis de outros países, Dino pode ter criado uma encruzilhada para os bancos, na interpretação de analistas de mercado.
Isso porque muitas instituições financeiras brasileiras têm operações no exterior, associadas a escritórios e bancos americanos, além de relações com multinacionais. Nesse cenário, os bancos ficariam diante do risco de cumprir uma ordem do STF que poderia, por outro lado, resultar em multas ou impactos diretos nos negócios internacionais dessas instituições.