Na última semana, o governo federal apresentou uma medida provisória que prevê a isenção dos tributos PIS/Cofins pelos próximos 4 anos para o setor aéreo. A desoneração representa uma renúncia fiscal da ordem de R$ 500 mihões a R$ 560 milhões ao ano, segundo cálculos da consultoria legislativa do Senado — ou R$ 2,2 bilhões no período.
Ainda assim, os preços das passagens vão continuar os mesmos. Isso porque as empresas aéreas acumularam um prejuízo de R$ 35,64 bilhões em dois anos de pandemia (2020/21). A alta do combustível também foi um fator determinante no mesmo período. O combustível de aviação está hoje 118% mais caro do que antes da pandemia, em 2019, e representa 50% dos custos do setor.
A Abear, associação das empresas aéreas, calcula em R$ 41,8 bilhões o prejuízo desde 2016. Segundo a associação, o cenário segue desafiador para 2023 com a continuidade da alta do câmbio do dólar e do petróleo. Mas, de acordo com a Abear, a desoneração fiscal é fundamental para a retomada das operações domésticas e internacionais no próximo ano. Desde 2016, o setor só operou no azul em 2017, com lucro de R$ 410 milhões. A expectativa para analistas de bancos é de lucro para o as companhias aéreas em 2023.