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Desoneração da folha de pagamento será votada esta semana no Senado

Na próxima semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá votar sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O texto final deverá ter a mesma versão que foi aprovada pelos senadores anteriormente. As mudanças da Câmara dos Deputados, portanto, devem rejeitadas.

A votação do projeto na CAE no Senado havia sido adiada após pedido de vistas coletivas. A manifestação pelo adiamento foi iniciativa dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Augusta Brito (PT-CE). Apesar de senadores do PT estarem se mostrando contra a proposta, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), tem evitado manifestações sobre o tema.

A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Isso diminui custos com contratações para 17 setores que mais empregam na economia.

Também foi acrescentado ao texto a isenção de imposto previdenciário para municípios, caindo de 20% para 8% aos pequenos e médios municípios com 156 mil habitantes ou menos.

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