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Discussão na câmara tenta frear reajustes nas contas de luz

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a tramitação de um projeto que busca barrar o reajuste nas contas de energia em todo o país, em um movimento para pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as distribuidoras. A proposta que ganhou prioridade na agenda da Câmara trata especificamente do caso do Ceará, que teve aumento de quase 25% no mês passado, mas o próprio Lira reconhece que há um movimento para ampliar a medida para outros Estados, cujos valores dos reajustes variam. Uma série de companhias estão subindo as tarifas em percentuais na casa de 20% este ano, ou seja, acima da inflação.

O requerimento de urgência da proposta que busca anular o reajuste teve apoio expressivo na Casa: foi aprovado por 410 votos a 11. Ainda não há consenso sobre quando a deliberação do projeto de fato vai ocorrer. Lira só deve voltar a tratar do assunto quando retornar de viagem aos Estados Unidos, no dia 16 de maio.

A tarifa de energia elétrica é reajustada considerando uma série de fatores. Entre os principais estão o dólar e os custos do aumento da geração de energia por meio de usinas térmicas — que é decorrente da falta de chuvas. Além da compra de energia ter ficado mais cara, o consumidor também paga mais pelos encargos do setor elétrico. Só a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) irá representar uma alta de 5,5% nas contas de luz.

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