O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou na manhã desta segunda-feira que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina. O imposto vai passar de 25% para 18%, o que poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas de até R$ 0,48.
No entanto, o governador chamou a redução de “grande sacrifício”. Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente pelo menos R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em Educação e Saúde.
Apesar de a redução do ICMS poder levar a uma queda de até R$ 0,48 no preço da gasolina na bomba, desde o início do ano o valor médio cobrado nos postos de São Paulo já subiu mais do que isso. De acordo com dados da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina nas bombas paulistas estava em R$ 6,974 na semana passada. Em dezembro, era de R$ 6,349. Ou seja, o corte do ICMS não vai nem compensar o aumento no preço que já ocorreu este ano.
E o diesel?
A redução de ICMS sobre o diesel, combustível usado em veículos de grande porte como caminhonetes, caminhões e ônibus, ainda não está definida em São Paulo e vai depender de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta terça-feira.