O governo do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira, a redução do ICMS sobre os combustíveis. O percentual vai cair de 32% para 18%. Com a medida, o Rio – que tem a maior alíquota do país – segue o caminho de São Paulo e Goiás, que já haviam anunciado a redução do imposto sobre o combustível.
A mudança já deve começar a ser vista na próxima segunda-feira. A estimativa é que o valor médio do litro da gasolina fique em R$ 6,61, o que representará uma queda de R$ 1,19 no preço médio cobrado aos consumidores fluminenses.
De acordo com o governo, a queda de arrecadação até o fim deste ano será de R$ 4 bilhões com a redução de imposto para diferentes setores da economia (incluindo energia, transporte e telecomunicações), sendo R$ 1,3 bilhão apenas em relação ao ICMS que incide sobre os combustíveis.
Rio, São Paulo e Goiás seguem a nova determinação do governo federal que, na semana passada, aprovou uma lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Onze estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei.