Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma proposta de reajuste de 18% para juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário. O projeto será enviado ao Congresso.
A votação foi feita em uma sessão administrativa virtual em que os 11 ministros votaram. Segundo o STF, último reajuste dos magistrados ocorreu em 2018, e dos servidores em 2016.
Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Aplicado o reajuste de 18%, que será feito em quatro parcelas, começando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores.
Os salários dos demais juízes do Brasil tem relação com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é igual a 95% do salário de um ministro do STF. Já os desembargadores dos tribunais espalhados pelo país ganham 95% do que recebe um ministro do STJ.
A Corte informou que, em 2023, quando estão previstas duas primeiras parcelas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil com os rendimentos e verbas previdências dos ministros, e de R$ 26,3 milhões com os servidores. Segundo o STF, esse valores estão dentro da previsão orçamentária do tribunal, ou seja, serão remanejados de outros setores.