Segundo dados da Confederação Nacional de Saúde, o piso nacional da enfermagem, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal, pode quebrar muitas empresas pequenas do interior do país e reforçar o processo de monopólio do setor que já vem ocorrendo no mercado de saúde, onde as grandes operadoras tendem a comprar as instituições menores.
De acordo com a Confederação, 57,4% dos hospitais privados do país são de pequeno porte (têm até 50 leitos), e 40,9% estão em cidades de até 100 mil habitantes.
O peso da enfermagem é muito grande para esses hospitais, que já vivem em dificuldades financeiras, disse Bruno Sobral, secretário-executivo da CNSaúde.
A Confederaçao Nacional de Saúde apresentou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a lei que criou o piso. A lei 14.434/2022 prevê o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, e foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem que fossem definidas as fontes de custeio do aumento salarial.
De acordo com a entidade, em hospitais maiores localizados nos grandes centros, o impacto do piso tende a ser menor, uma vez que nesses locais os enfermeiros têm uma remuneração melhor. Já no caso dos hospitais menores, e principalmente dos filantrópicos, que já vinham em dificuldades financeiras, teriam que demitir profissionais, fechar as portas ou negociar com grandes grupos para se manter.
Como esta a votação do novo piso no STF
O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu o piso da enfermagem em decisão monocrática no último dia 4, e deu 60 dias para que o governo federal, Estados e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida. Agora o tribunal analisa se mantém a decisão do magistrado. A votação vai até sexta-feira. O placar, por enquanto, está em 5 a 3 a favor da suspensão.