Além de consultar seus próprios departamentos jurídicos e advogados no Brasil, as cúpulas de grandes bancos nacionais acionaram escritórios de advocacia dos Estados Unidos em busca de...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar a aplicação no Brasil de normas estrangeiras, caso da Lei Magnitsky,...
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, vai propor limites para os chamados “penduricalhos” nos salários do funcionalismo público, que muitas vezes ultrapassam o teto...
O caso se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O STF...
