A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já começa a elaborar um plano com medidas de ajuste fiscal. Com isso, a dívida bruta brasileira pode se estabilizar próxima a 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de três a quatro anos e depois voltar a cair. É o que apontam as primeiras simulações do impacto do Plano Haddad na dívida pública.
Qual o plano de Haddad?
A equipe de Haddad traz uma nova “pegada” para a correção dos desequilíbrios das contas públicas ao mudar a chave do ajuste fiscal, após o governo Lula ter trabalhado no Congresso para conseguir aumentar o espaço para novos gastos e cumprir as promessas de campanha.
Do lado dos gastos, o pacote prevê R$ 40 bilhões de redução de despesas, sendo R$ 25 bilhões com uma execução do Orçamento menor do que a aprovada pelo Congresso. Outros R$ 15 bilhões devem vir da redução de despesas com a revisão de contratos e programas. O corte de gastos representa 18% do valor total de ajuste.
Outro ponto é aumentar a receita. As medidas para aumentar as receitas somam R$ 160 bilhões, mais o resgate dos recursos que estão no fundo PIS/Pasep e não foram sacados, o que deve garantir outros R$ 23 bilhões.
A ideia é reduzir o rombo previsto para este ano e alcançar um cenário para o endividamento considerado não explosivo, depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que elevou os gastos e também as incertezas em relação à sustentabilidade das contas públicas. Em novembro, último dado disponível, a dívida bruta fechou em 74,5% do PIB.
Entre medidas que aumentam arrecadação e outras que reduzem os gastos, o pacote de Haddad prevê um ajuste potencial de até R$ 223 bilhões – o equivalente a 2,08% do PIB.