Um levantamento feito pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), revelou que no segundo semestre do ano passado os Estados tiveram perda de receitas de R$44,2 bilhões, devido as mudanças nas alíquotas de ICMS para combustíveis, energia, comunicações e transportes.
O ICMS, principal tributo dos estados, teve queda de arrecadação devido a uma lei federal sancionada por Jair Bolsonaro. Agora, governadores estão brigando pela recomposição dos valores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Rodrigo Spada, auditor-fiscal e presidente da Febrafite, a determinação para que os estados adotassem a redução das alíquotas de ICMS para o valor básico, que variava entre 17% e 18%, provocou um baque porque atingiu as principais fontes de arrecadação, que são combustíveis, energia elétrica e comunicações.
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