A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira (13) dados da arrecadação de participação especial do 4° trimestre de 2022. O faturamento teve queda de 19%, alcançando R$ 10,5 bilhões, contra R$ 13,12 bilhões no terceiro trimestre.
De acordo com os dados, a redução se deve a queda de 12% da cotação do petróleo brent e de 30% do centro de distribuição de gás Henry Tub no mercado internacional, que afetou os preços de referência do petróleo e gás natural, adotados para apuração de participação especial.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural em campos de grande volume, sendo apurada trimestralmente com base na receita líquida da produção de cada campo, consideradas as deduções previstas em lei.
Em um recorte por campo de exploração, o de Tupi foi o que apresentou a maior arrecadação de PE no período de apuração (R$ 8,49 bilhões), mas obteve queda de 15% em comparação com terceiro trimestre anterior, quando atingiu R$ 10 bilhões.
Os únicos campos que apresentaram expansão em relação ao terceiro trimestre foram os de Jubarte, com arrecadação de PE da ordem de R$ 213,28 milhões, contra R$ 200,35 milhões no trimestre anterior; e de Sururu, com R$ 178,09 milhões, ante R$ 127,18 no terceiro trimestre. Os aumentos foram, respectivamente, de 6% e 40%.