O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que recria o Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil, instituído durante o governo Jair Bolsonaro. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600. Os pagamentos do programa começam no dia 20 deste mês.
Além disso, serão criados dois benefícios complementares, direcionados para crianças de até seis anos e jovens e gestantes. O governo também reajustou o valor da linha de pobreza para R$ 218, o que vai permitir que mais famílias sejam incorporadas ao programa.
Veja as principais mudanças
- Todas as famílias receberão um benefício de R$ 600.
- Famílias com crianças até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança.
- Será recriado o benefício variável familiar: um extra de R$ 50 para cada criança ou adolescente com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
- Gestantes também terão direito a esse benefício extra de R$ 50.
- A linha de pobreza foi reajustada para R$ 218, uma alta de 3,81% em relação aos R$ 210 que foram estabelecidos na criação do Auxílio Brasil em 2021. O aumento é inferior à inflação acumulada no período, mas vai permitir a inclusão de mais famílias.
- O governo vai cobrar contrapartidas das famílias: comprovante de frequência escolar das crianças, acompanhamento de pré-Natal das gestantes e caderneta de vacinação atualizada.