O Facebook deve pagar indenização de R$ 72 milhões em danos morais pelo vazamento de dados de mais de 8 milhões de brasileiros em 2021. O valor será revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Maranhão. O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Estado, ainda defendeu que haja o pagamento de R$ 500 em indenização a cada usuário diretamente atingido pelo vazamento de dados pessoais.
O caso diz respeito a vazamento de dados de usuários do Facebook que ocorreu em meados de 2021, quando foram publicadas informações pessoais como número de telefone, e-mail, nome e data de nascimento de aproximadamente 533 milhões de pessoas com contas rede social de 106 países diferentes. Destes, 8.064.916 moram no Brasil.
O magistrado ainda entendeu que a rede social deve pagar 10% do valor da condenação, ou seja, R$ 7,2 milhões, em custas processuais e honorários dos advogados.
Saiba como ver se seus dados foram vazados
Apesar da lista de usuários do Facebook que tiveram os dados vazados não ser pública, há ferramentas digitais que permitem checar as informações. O Have I Been Pwned?, um dos principais sites que permitem verificar se houve divulgação indevida de conteúdo pessoal, é um desses portais. A ferramenta permite que qualquer pessoa possa checar se e-mail e telefone celular já foi vazado através alguma plataforma de tecnologia.
Para descobrir, basta entrar com o e-mail ou com o número de celular no formato internacional — o código +55, que é o identificador internacional do Brasil, o código do estado, o DDD, e o número de telefone. Se aparecer a resposta “Good news — no pwnage found!” em um fundo verde, quer dizer que não houve nenhum vazamento associado ao endereço. Por outro lado, se aparecer “Oh no — pwned!” em um fundo vermelho, significa que o e-mail ou telefone já foi publicado indevidamente.