O programa Desenrola, do governo federal, entrou em vigor esta semana. Por enquanto, poderão renegociar dívidas brasileiros enquadrados na faixa 2, que atende dívidas bancárias, como as do cartão de crédito.
Até o final do programa a expectativa é que 30 milhões de pessoas sejam atendidas. O universo de inadimplentes no Brasil é de 70 milhões de pessoas. A maior parte das dívidas é com cartão de crédito, com juros de até 450% ao ano.
Na primeira fase, devedores com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil poderão procurar as instituições financeiras para renegociar débitos, sem limite de valores. As negociações estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exigência do governo aos bancos é que, na renegociação, o parcelamento seja de, no mínimo, 12 meses. Serão beneficiadas dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Por que os bancos vão participar do Desenrola?
O governo vai oferecer um estímulo para adesão das instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, o incentivo para os bancos, nessa primeira etapa de negociação direta, será conseguir melhorar seus balanços. Isso porque o Desenrola vai acelerar o processo de reconhecimento de créditos tributários dos bancos. Na prática, para cada R$ 1 de dívida renegociada, o banco terá R$ 1 a mais para novos empréstimos.
Como se cadastrar no Desenrola
Na primeira fase do Desenrola, os interessados em renegociar as dívidas devem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas.
Como vai funcionar a segunda fase do programa?
Essa fase vai contemplar pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam no Cadastro Único (CadÚnico). Essa faixa terá uma garantia de renegociação de dívida por parte do governo federal. O programa para esse público irá começar em setembro.
- Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
- O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
- Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada.
- A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
- Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês.
- O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
- Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça.
- Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.