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Taxação de apostas esportivas online passa no Senado

Atualmente, seis a cada dez brasileiros realizaram apostas online em um período de seis meses, de acordo com levantamento da Playtech, uma das principais fornecedoras de software para as bets. As próprias empresas de apostas estimam arrecadação anual de cerca de R$ 100 bilhões.

De olho nesse faturamento, o governo tenta tributar empresas e ganhadores de apostas. Foram identificadas até agora ao menos 300 domínios (sites de internet) em exercício no país. Uma mesma empresa pode ter mais de um site. Com isso, o número estimado de CNPJs no setor fica em torno de 130.

Nesta semana o plenário do Senado Federal aprovou a proposta que taxa as empresas de apostas esportivas on-line e os ganhadores de prêmios. De acordo com o ministério da Fazenda, seria possível arrecadar, inicialmente, R$ 2 bilhões em 2024.

O projeto sofreu alterações de mérito pelos senadores, e por isso volta para análise da Câmara dos Deputados. O texto traz uma tributação de 12% sobre a renda das plataformas de apostas esportivas on-line e de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas.

O futebol, esporte mais popular do país, é o preferido na hora de fazer as apostas, com 85,7% das preferências entre os brasileiros. Até o fim de 2023, as empresas do setor de apostas on-line (betting) deverão faturar R$ 120 bilhões no Brasil, representando um aumento de 71% em relação a 2020.

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