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PIS/Pasep 2024: veja calendário

O PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) começa a ser pago para quem nasceu em maio e junho. O valor corresponde até um salário mínimo (R$ 1.412).

O depósito do PIS, pago aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social, é feito pela Caixa Econômica Federal. A Caixa depositará o dinheiro na conta corrente ou poupança, para quem é cliente do banco, ou na conta digital, para quem não é.

Já o Abono Salarial/Pasep é pago para servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais, por meio do Banco do Brasil. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta.

A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões. A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, pelo do Pasep.

1. Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024

  1. Nascidos em maio – 15 de maio
  2. Nascidos em junho – 15 de maio
  3. Nascidos em julho – 17 de junho
  4. Nascidos em agosto – 17 de junho
  5. Nascidos em setembro – 15 de julho
  6. Nascidos em outubro – 15 de julho
  7. Nascidos em novembro – 15 de agosto
  8. Nascidos em dezembro – 15 de agosto

2. O que muda no PIS/Pasep 2024?

A novidade em 2024 é a unificação do calendário de pagamento para quem recebe o PIS e para quem recebe o Pasep. Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Neste ano, todos recebem pelo mês de nascimento.

3. Como saber o valor a receber do PIS/Pasep 2024?

A consulta para saber o valor a ser recebido está aberta desde o dia 5 de fevereiro e pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.

4. Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. É considerado o ano de 2022, por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep em decorrência da pandemia de Covid-19.

  • Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos.
  • Se você trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
  • Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.

5. Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

6. Quando cai o pagamento do PIS/PASEP 2024?

O cronograma começou a ser cumprido no dia 15 de fevereiro e vai até 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

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