O governo prepara um recadastramento de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa social é um dos focos do pente-fino do governo no processo de revisão de benefícios para reduzir gastos obrigatórios neste ano e nos próximos.
O governo pretende tornar mais rigorosa a concessão e a manutenção do benefício depois do aumento expressivo de concessões e de gastos com o auxílio.
Uma das novas exigências em estudo é a biometria do pai e da mãe da criança para pedidos em caso de autismo, que dá direito ao BPC nas condições graves do transtorno. No caso da criança, vale certidão de nascimento ou carteira de identidade.
A medida também será exigida dos atuais beneficiários, que terão de apresentar todos os documentos para a renovação da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Indícios de fraudes
Segundo especialista, o recadastramento do BPC e o uso de biometria têm potencial para identificar irregularidades e pagamentos indevidos a beneficiários fictícios.
Técnicos da área econômica avaliam que o índice de fraudes pode chegar a 30%. O aumento das despesas com BPC entrou em trajetória de alta no segundo semestre de 2022.
Segundo dados do INSS, o gasto com o auxílio do primeiro semestre de 2024 atingiu R$ 44,076 bilhões, aumento de 19,8% em relação ao ano anterior.
O custo total para este ano é estimado em R$ 111,5 bilhões. O número de concessões do benefício saltou 40% no período, saindo de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão nos primeiros seis meses de 2024.