O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira a nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida. A principal mudança é que agora os beneficiários poderão comprar de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades.
Como vai funcionar
A aquisição de casas ou apartamentos usados por meio do programa estará disponível para as famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 8 mil. Neste caso, o financiamento é subsidiado com recursos do FGTS, ou seja, tem taxas de juros menores. As taxa variam entre 4,25% ao ano (Norte e Nordeste) e 8,66%. O prazo de pagamento é de até 35 anos.
Para as famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400, o subsídio do FGTS inclui ainda um desconto no valor do imóvel. Esse desconto varia de acordo com a renda, a composição familiar e a localidade do imóvel, podendo chegar a R$ 47,5 mil no Rio, São Paulo e em Brasília.
Na faixa de renda mais baixa, de até R$ 2.640, que é o foco principal da nova versão do programa, só será permitido a compra de imóveis novos. Neste caso, o governo federal arca com até 95% do valor do imóvel com recursos do Tesouro. O valor da prestação para as famílias de baixa renda que forem contempladas poderão ficar abaixo de R$ 50. Em contrapartida, elas terão que morar no imóvel por cinco anos, no mínimo, antes de vender. Caberá às prefeituras elaborar o cadastro dos beneficiados e prestar assistências às famílias para evitar que elas repassem o imóvel e voltem a ocupar áreas irregulares.