O governo de Javier Milei, que toma posse neste domingo, já trabalha em um pacote fiscal para tentar colocar a economia argentina nos trilhos. De acordo com o jornal El Clarín, serão 14 medidas que incluem corte de gastos, liberalização de preços de combustíveis e planos de saúde, além de desvalorização do peso e privatizações.
O pacote deve ser lançado na segunda-feira (11). O objetivo é alcançar déficit zero em 2024. De acordo com o jornal, as principais medidas serão as seguintes:
- Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir moeda para financiar o Tesouro.
- Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.
- Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.
- Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.
- Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.
- Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.
- Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.
- Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.
- Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.
- Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional
- As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.
- Desvalorização do peso e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). O novo valor – se o imposto for aplicado – ficaria em torno de 700 a 800 pesos. Esse ponto ainda pode ser ajustado.
Dolarização
A principal promessa de governo do novo presidente, a mudança no câmbio oficial, teria como objetivo reduzir o número de cotações distinta do dólar. Hoje, o dólar oficial fica em torno de 350 pesos, mas o dólar blue – aquele que é negociado no mercado informal – chegou a passar de mil pesos com a proximidade das eleições, realizadas no mês passado.
Paralelamente ao ajuste fiscal, o governo argentino terá de renegociar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No próximo 29 de dezembro, vence uma parcela do empréstimo de US$ 1,7 bilhão, e não houve avanço nas conversas até agora.