A “taxa da blusinha” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prevê o Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 268 pela cotação atual) por pessoas físicas. A medida foi apelidada de “taxa da blusinha” porque irá onerar o preço de compras de pequeno valor em sites competitivos, principalmente chineses.
O projeto que criou a taxação de 20% para produtos importados de até US$ 50, também incluiu um desconto no pagamento do tributo para os importados de valor maior. Itens entre US$ 50 e até US$ 3 mil terão um desconto final de US$ 20 sobre o montante pago de imposto. A taxa para esses produtos mais caros hoje é de 60%.
Quando a ‘taxa da blusinha’ começa a valer?
A taxação passa a valer a partir de 1º de agosto, prazo que será estabelecido por uma MP a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira.
Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?
O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar.
Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
Quanto vai custar uma compra de R$ 90 com a taxação?
Ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48. Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.
Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58. Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.