Pressionado pelo impacto negativo da alta do endividamento das famílias na sua popularidade em ano eleitoral, o presidente Lula quer mudanças para reduzir o custo do rotativo do cartão de crédito.
O diagnóstico da equipe econômica repassado a Lula foi o de que o elevado comprometimento do orçamento doméstico com o pagamento das dívidas tem feito com que as famílias acabem o mês sem dinheiro, situação que aumenta o mal-estar com o governo, neutralizando o quadro de redução do desemprego, geração de renda e controle da inflação. Para auxiliares do presidente, todo o aumento de renda está se esvaindo com as dívidas.
Famílias endividadas
As famílias brasileiras direcionam 29% dos seus ganhos para quitar compromissos financeiros desde outubro do ano passado, o maior percentual em pelo menos 20 anos, de acordo com dados do Banco Central.
O calote das pessoas físicas é liderado principalmente pelo rotativo do cartão, com inadimplência de 63,5% em janeiro. Essa modalidade de crédito tem taxa de 14,81% ao mês —valor maior do que a taxa Selic de um ano, hoje em 14,75%.
Pelas regras em vigor, o valor total cobrado de juros e encargos financeiros no rotativo e no parcelamento da fatura do cartão não pode ultrapassar 100% da dívida principal, segundo norma aprovada em 2024. Uma dívida de R$ 100, que não é quitada, por exemplo, está limitada a R$ 200 após incidência dos juros e dos encargos por atraso.
Consignados
O governo também estuda medidas para reduzir os juros do chamado consignado privado, modalidade de crédito voltada para os trabalhadores com carteira assinada. Esse tipo de empréstimo foi reformulado há um ano, mas para o governo as taxas ainda são muito altas. Uma das propostas é considerar abusivas taxas acima da média de um determinado patamar, o que, na prática, funcionaria como um teto para os juros cobrados, segundo pessoas a par do tema.
O governo também quer regulamentar o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia para o consignado privado, o que pode ajudar a baixar os juros.