Além de consultar seus próprios departamentos jurídicos e advogados no Brasil, as cúpulas de grandes bancos nacionais acionaram escritórios de advocacia dos Estados Unidos em busca de...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar a aplicação no Brasil de normas estrangeiras, caso da Lei Magnitsky,...
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, vai propor limites para os chamados “penduricalhos” nos salários do funcionalismo público, que muitas vezes ultrapassam o teto...
O governo federal estuda elevar a tributação de cigarros. A medida, se adotada, pode ajudar a compensar parte das perdas de arrecadação com a desoneração...
Em sua primeira entrevista após assumir a presidência da Petrobras, Magda Chambriard indicou um reforço na estratégia de buscar novas reservas de petróleo, o que é...
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 estão enquadradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e são taxadas somente pelo Imposto Sobre...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) informou que, na próxima quarta-feira (29), 21.681 famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuva vão...
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) mais um corte no teto dos juros do consignado para aposentados e pensionistas...
