Com a proximidade das eleições, o governo Lula busca avançar em medidas para reduzir o custo de vida das famílias, em um momento de pressão internacional sobre preços do petróleo. O Palácio do Planalto já estuda saídas para tentar diminuir o comprometimento da renda das pessoas com dívidas, lançou mão de ações e propostas para evitar uma disparada nos combustíveis por conta da guerra no Oriente Médio e tem agora uma nova frente de atuação: as tarifas de energia elétrica.
Está em elaboração um empréstimo bilionário como forma de amenizar os efeitos das altas nas contas de luz. Por conta disso, o governo pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que adie os reajustes nas contas de luz enquanto avalia medidas para reduzir o impacto das tarifas neste ano.
Segundo o ministério, a intenção é encontrar soluções que mantenham o equilíbrio regulatório, mas evitem um peso excessivo nas contas de luz. Além disso, o ofício indica que o governo avalia mecanismos que podem diminuir significativamente os reajustes em alguns casos. Há a expectativa de que, em determinadas concessões, a redistribuição de recursos do setor elétrico possa resultar em aumentos próximos de zero para os consumidores.
Crédito a distribuidoras
O pedido ocorre em um momento de pressão sobre as tarifas. Na semana passada, a Aneel divulgou estimativas que apontam que as tarifas de energia terão um reajuste médio de 8% para 2026. O valor atualizado ficou acima dos índices de inflação projetados do IGP-M (3,1%) e do IPCA (3,9%).
O principal motivo foi o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os subsídios do setor, no total de R$ 52,7 bilhões. Desse valor, R$ 47,8 bilhões são pagos pelos consumidores, montante 15,4% maior que o do ano passado.
Entre as principais alternativas em análise está a criação de uma linha de crédito de até R$ 7 bilhões para as distribuidoras de energia. A proposta busca reduzir o impacto imediato dos reajustes nas contas de luz, que já apresentam tendência de alta relevante neste ano.
A lógica do mecanismo é redistribuir no tempo os custos do setor elétrico. Em vez de repassar integralmente esses valores ao consumidor agora, parte deles seria coberta pelo empréstimo. Assim, o reajuste aplicado às tarifas seria menor no curto prazo, com o restante sendo pago gradualmente ao longo dos próximos anos.
Na prática, isso significa que a conta de luz não deixaria de subir — em vez disso, haveria um aumento mais moderado neste momento. Em contrapartida, os consumidores passariam a arcar com esse custo de forma parcelada no futuro, à medida que o financiamento fosse quitado pelas distribuidoras.
O desenho em discussão prevê a participação do BNDES, que atuaria como principal financiador da operação. A taxa de juros deve seguir a Selic, atualmente em 14,75% ao ano, o que vincula o custo do empréstimo ao nível atual de juros da economia.
Reajustes já começaram
Alguns reajustes já ocorreram, como é o caso da Light. O reajuste tarifário anual da companhia virou alvo de disputa judicial após divergências sobre o uso de créditos de PIS/Cofins para reduzir as contas de luz: inicialmente, a Aneel havia aprovado um aumento médio de 8,59%, considerando a devolução de R$ 1,04 bilhão aos consumidores, mas uma liminar da 4ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu esse mecanismo e elevou o índice para 16,69%.
Com uma nova decisão favorável à agência nesta semana, o reajuste volta ao patamar original, restabelecendo o uso dos créditos tributários para amenizar o impacto nas tarifas.
Combustíveis em alta
Na frente do diesel, a Polícia Federal fez ontem a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em onze estados e no Distrito Federal. A ação ocorre no momento em que o governo tenta conter a alta no preço dos combustíveis, em decorrência da valorização do petróleo devido à guerra no Oriente Médio. A suspeita é que haja crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo.
Foram realizadas ações de fiscalização por equipes da PF, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais. A inspeção ocorreu, além do DF, no Rio, em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Tocantins e Goiás.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou ontem que o preço médio da gasolina passou de R$ 6,65 para R$ 6,78 por litro nesta semana, um avanço de 1,96%. Já o diesel subiu 2,62%, de R$ 7,26 para R$ 7,45 por litro. Ambos tiveram a quarta alta semanal consecutiva. Esse aumento reflete a valorização do petróleo: ontem, o barril do tipo Brent encerrou a US$ 112,57.