HomeEconomiaBrasilGoverno defende reforma tributária...

Governo defende reforma tributária ainda este ano

A proposta é enxuta e ainda está sendo costurada pelo Governo e o Congresso. A “mini reforma tributária” prevê a taxação de lucros e dividendos em 10%, patamar mais brando do que a alíquota de 15% prevista no projeto do Imposto de Renda, já aprovado na Câmara e paralisado no Senado desde o ano passado. Hoje, os lucros e dividendos pagos aos acionistas de empresas são isentos.

A queda da alíquota da tributação do lucro das empresas – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) mais a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – seria mais branda também, passando de 34% para 30%. Se aprovadas, as medidas entrariam em vigor no ano que vem.

No texto aprovado pela Câmara, o corte da tributação da alíquota do IRPJ recuava dos atuais 25% para 18%. Já a alíquota da CSLL (hoje são de três tipos: 9%, 15% e 20%) caía 1 ponto porcentual.

O governo tenta articular sua “minirreforma” tributária buscando um acordo para a aprovação de um novo Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas e pessoas físicas (incluindo dívidas do eSocial).

Na área econômica, não há previsão de mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), como o aumento da faixa de isenção e do restante da tabela ainda este ano, previsto no projeto aprovado na Câmara. Uma análise jurídica do Ministério da Economia entende que há restrições impostas pela legislação eleitoral porque a medida poderia ser interpretada como um benefício específico de “gratuidade” para aqueles contribuintes que ficariam isentos. O Congresso, porém, quer fazer a correção da tabela ainda neste ano. Uma correção da faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,9 mil deve custar cerca de R$ 20 bilhões em perda de receitas.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a aprovação de uma reforma neste ano, mesmo que enxuta, seria uma importante sinalização para 2023, principalmente para o Brasil ser aceito na OCDE. O ministro tem reforçado que, para ter o parcelamento de débitos tributários, será preciso fazer as mudanças do Imposto de Renda.

- Anúncio -

Most Popular

More from Author

BlackRock compra SulAmérica Investimentos por valor estimado em R$ 850 milhões

A BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, anunciou nesta quarta-feira...

Nvidia deixa de enviar chips de IA mesmo após liberação dos EUA

A Nvidia deixou de enviar para a China chips de inteligência...

Anthropic estreia na Bolsa; saiba como investir na dona do Claude

A Anthropic, empresa responsável pelo chatbot Claude, estreia nesta quinta-feira (19)...

- Anúncio -

Read Now

Goldman Sachs rebaixa Brasil na Bolsa por crescimento fraco e ‘pouco espaço’ para cortar juros

O Goldman Sachs rebaixou a recomendação para a Bolsa brasileira de overweight, que indica exposição acima da média do mercado, para equal-weight, equivalente a uma posição neutra. A mudança ocorre mesmo após a forte queda das ações brasileiras provocada pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva...

BlackRock compra SulAmérica Investimentos por valor estimado em R$ 850 milhões

A BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, anunciou nesta quarta-feira (18) um acordo definitivo para comprar a SulAmérica Investimentos, gestora brasileira que administra aproximadamente US$ 17 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 103 bilhões. O valor da operação não foi divulgado oficialmente. No mercado, porém, a...

Nvidia deixa de enviar chips de IA mesmo após liberação dos EUA

A Nvidia deixou de enviar para a China chips de inteligência artificial da linha Hopper, mesmo após ter recebido autorização do governo dos Estados Unidos para vender uma versão desses processadores ao país. A informação foi divulgada pela diretora-presidente interina da Nvidia, Colette Kress, durante uma teleconferência...

Anthropic estreia na Bolsa; saiba como investir na dona do Claude

A Anthropic, empresa responsável pelo chatbot Claude, estreia nesta quinta-feira (19) na Nasdaq, nos Estados Unidos. Com a abertura de capital, investidores brasileiros terão diferentes formas de comprar papéis da companhia. Uma das opções será adquirir BDRs da Anthropic na B3, negociados em reais. Outra possibilidade será comprar...

Dólar chega a R$ 5,80 e pode pressionar a inflação

O dólar opera em alta nesta quarta-feira (18) e chegou a R$ 5,80, após atingir a máxima de R$ 5,829. A valorização ocorre em meio ao fortalecimento da moeda americana no exterior e à expectativa de novos aumentos dos juros nos Estados Unidos. O movimento também ocorre...

Banco do Brasil nega ter responsabilizado agronegócio por queda nos resultados

O Banco do Brasil afirmou nesta quinta-feira (12) que não responsabilizou o agronegócio de forma generalizada pela queda dos resultados do terceiro trimestre de 2026. Em nota, o banco disse que em nenhum momento atribuiu a inadimplência ao conjunto dos produtores rurais brasileiros. Segundo a instituição, 90%...

Dólar dispara 1,58% e fecha a R$ 5,65, maior nível em 17 meses

Em meio a turbulências nos cenários doméstico e internacional, o dólar disparou frente ao real e fechou acima de R$ 5,65 nesta quinta-feira (12), no maior patamar desde junho de 2025. A moeda foi impulsionada pela insatisfação dos investidores com o pacote fiscal anunciado pelo governo e...

Nvidia perde US$ 1,76 trilhão em valor de mercado desde recorde

A Nvidia perdeu cerca de US$ 1,76 trilhão em valor de mercado desde o recorde registrado em 6 de outubro, considerando o fechamento desta quinta-feira (12). A desvalorização acumulada é maior do que todo o valor de mercado da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. No pico,...

Pane da Microsoft leva mercado financeiro de volta ao telefone e fax

Uma pane global nos sistemas da Microsoft obrigou operadores do mercado financeiro a recorrer a telefone, WhatsApp e até máquinas de fax para manter os negócios. A falha afetou serviços como Outlook, Teams e Copilot e prejudicou as comunicações de Bolsas de valores e empresas em mais...

Microsoft enfrenta ‘ressaca digital’ após pane global que afetou Outlook, Teams e Copilot

A pane global que afetou serviços da Microsoft, como Outlook, Teams e Copilot, expôs a dependência de empresas e usuários de sistemas de computação em nuvem altamente integrados. A instabilidade começou na quinta-feira (12) e, até a manhã desta sexta (13), já durava mais de 15 horas. Segundo...

Bradesco, Itaú e Santander aumentam juros do financiamento imobiliário; veja as novas taxas

Quem pretende financiar a casa própria vai encontrar juros mais altos em três dos maiores bancos privados do país. Bradesco, Itaú Unibanco e Santander elevaram as taxas do crédito imobiliário nos últimos dias, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Os reajustes...

Chilli Beans pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas

A Chilli Beans, rede brasileira de óculos e relógios, entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas com bancos. O plano, negociado com os principais credores da companhia, prevê novas condições e prazos de pagamento, além de um aporte de até...