Nesta segunda-feira o Ministério da Economia anunciou que decidiu reduzir em 10% as alíquotas de mais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul. As tarifas reduzidas passam a valer a partir de 1º de junho, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Estão incluídos produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção civil, entre outros. A redução do imposto é uma tentativa do governo para aumentar a oferta e dificultar a alta de preços no mercado interno.
Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.
A medida tem um caráter de urgência, que está relacionado com o aumento da pressão inflacionária, em um cenário pós Covid, e, agora, mais recentemente, de guerra entre Ucrânia e Rússia — disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Esta é a segunda rodada de diminuição da TEC. Na primeira, realizada em novembro do ano passado, também houve uma redução de 10%, e isso significa que há uma queda acumulada de 20%.
Se a redução se tornar permanente, a estimativa é de queda nos preços. Com a medida, o governo espera um ganho acumulado no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 533 bilhões, investimentos da ordem de R$ 336 bilhões e aumento da corrente de comércio (exportações mais importações) de R$ 1,4 trilhão.