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Para recompor caixa, estados querem elevar ICMS ou criar novos impostos para 2023

Assim como o governo federal, alguns estados também devem enfrentar um cenário fiscal preocupante em 2023. Pensando nisso, ao menos cinco assembleias estaduais — Piauí, Sergipe, Pará, Paraná e Goiás — aprovaram aumento de impostos ou criação de tributos para o próximo ano.

Na última quarta-feira, Piauí e Sergipe aprovaram leis para aumento do ICMS em suas assembleias legislativas. No caso do Piauí, a alíquota básica subirá de 18% para 21%. Também foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí, que permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação. Em Sergipe, a alíquota geral do ICMS vai subir de 18% para 22%.

No Pará, a Assembleia Legislativa também aprovou lei para elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19% para alguns itens. Mas o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), já declarou que a elevação é insuficiente para compensar as perdas de arrecadação. No Paraná, deputados aprovaram proposta que eleva a alíquota básica do tributo estadual de 18% para 19%.

Já o estado de Goiás aprovou um projeto para criar uma contribuição sobre produtos do agronegócio. A arrecadação também será destinada para um fundo de infraestrutura. Em nota, o estado de Goiás disse que as perdas de arrecadação com a redução do ICMS são estimadas em R$ 2,2 bilhões em 2022. O governo estima arrecadar até R$ 1 bilhão por ano com o novo fundo.

O movimento de elevação e criação de tributos é uma tentativa de recompor o caixa dos governos, e compensar a queda na arrecadação de impostos após o Congresso ter aprovado, em junho, um projeto para reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

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