A usina hidrelétrica de Itaipu pode usar R$ 1,2 bilhão que tem em saldo para abater, ou zerar, as tarifas de energia dos moradores de cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a quantia deve ser suficiente para reduzir as contas até o final do ano. A iniciativa ainda está em estudo, mas Verri acredita que, se for adiante, a transferência do saldo de Itaipu deve ser feita por medida provisória.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre a medida, o que deve acontecer na próxima semana. Ainda é necessária uma avaliação da área técnica da Casa Civil.
Um dos modelos considerados é de que o dinheiro de Itaipu seja transferido para as contas de luz na forma de crédito, abatendo as quantias a serem pagas pelos consumidores.
Aneel proibiu juros e multas
Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu as distribuidoras de energia elétrica de cobrar juros e multas dos consumidores com contas de luz atrasadas em locais com decreto de calamidade no Rio Grande do Sul.
A Aneel também proibiu o corte de fornecimento de energia, dando um prazo de três meses para que os consumidores quitem suas dívidas.
A agência não descartou a possibilidade de “perdão” das dívidas, mas destacou que isso depende de uma política pública definida pelo Ministério de Minas e Energia – que considera usar o dinheiro de Itaipu.