O governo federal detalhou o congelamento de R$ 15 bilhões dos gastos públicos. O objetivo é equilibrar a contas públicas para atingir meta de déficit zero estabelecida para 2024. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Ministério da Saúde foram os mais atingidos.
Veja os detalhes da contenção
- R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão
- R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
- Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.
Ministérios afetados
Dentro do universo de R$ 15 bilhões, há a divisão considerando emendas parlamentares, o PAC, e também a divisão entre os ministros.
Considerando os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões. A lista segue com o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.
Bloqueio e contigenciamento
No total, R$ 15 bilhões foram congelados do Orçamento. Desse universo, foram bloqueados R$ 11,2 bilhões por conta da alta de gastos com os benefícios. Além disso, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões de modo a cumprir a meta fiscal deste ano diante da frustração com a arrecadação.
O governo bloqueia gastos para cumprir o limite de despesas previsto no arcabouço. E faz contingenciamento de despesas para chegar à meta fiscal — que neste ano prevê um déficit zero.
As estimativas de gastos fixos com aposentadorias e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiram R$ 11,3 bilhões e são o principal motivo por trás do bloqueio de despesas no Orçamento.
Déficit de R$ 28,8bi
O relatório de estimativa de gastos e receitas aponta para um déficit de R$ 28,8 bilhões neste ano, no limite de tolerância permitido no arcabouço fiscal para a meta de déficit zero. No primeiro semestre, a União fechou as contas com R$ 68,7 bi no vermelho.
A meta é de um déficit zero. Ou seja, receitas iguais às despesas. Mas há um limite de tolerância de déficit de 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões. Sem o contingenciamento, o déficit ficaria em R$ 32,6 bilhões. No último relatório, divulgado em maio, a previsão deficitária era de R$ 14,5 bilhões.