A Receita Federal paga ao longo desta quarta-feira o terceiro lote de restituição do IR 2024. Nesta leva, 6.091.572 contribuintes receberão um total de R$ 8,5 bilhões. Mas, se você declarou o IR 2024 no prazo, tem direito à restituição, e não entrou neste terceiro lote, é possível que sua declaração tenha caído na malha fina, esteja em análise ou tenha alguma pendência.
Como saber se caí na malha fina?
O primeiro passo é entrar no site de atendimento virtual da Receita chamado de e-CAC. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (caso tenha um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2023 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.
Isso pode ocorrer quando a receita cruza dados de diversas fontes (empresas, trabalhadores, médicos, outros prestadores de serviço) e encontra inconsistências. Se você tinha restituição a receber e até agora não caiu nada na conta, é um indício de que você provavelmente está no grupo pego na malha.
Engano na hora de preencher a declaração ou esquecimento de um dado; omissão de alguma renda tributável que você achou que não era importante, também podem levar o contribuinte a cair na malha. Outro problema comum é a declaração de valores de despesas de saúde, que costumam ser dedutíveis. Qualquer que seja o erro, pode ser corrigido.
Como sair da malha fina?
O contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento do que precisa ser apresentado e um prazo de entrega.
Calendário de Restituição do IR 2024
- Primeiro lote: 31 de maio (já pago)
- Segundo lote: 28 de junho (já pago)
- Terceiro lote: 31 de julho (será pago nesta quarta-feira)
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto lote: 30 de setembro