O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que irá levar para a equipe econômica do governo sugestões de modificações no pacote fiscal.
Macêdo e outros representantes do governo estiveram reunidos com cerca de 300 lideranças sociais nesta segunda-feira (16). A ideia é rever as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) incluídas no pacote de corte de gastos do orçamento federal.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para conter o crescimento do gasto com o benefício, que vem chamando a atenção nos últimos anos, uma das ideias da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar que definem se determinado candidato tem ou não direito ao BPC. Hoje, para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (equivalente a R$ 353 por mês). O governo também quer impedir que mais de um familiar receba o pagamento na mesma casa.
Famílias que têm mais de uma pessoa com deficiência, só vão poder escolher uma pessoa? A mãe vai ter que escolher um ou o outro filho? Isso terá que ser debatido pela equipe econômica — comentou o ministro
O relator do projeto que muda o BPC como parte do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que o texto será apresentado nesta terça-feira e que a votação deve ocorrer na quarta — depois, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei complementar do pacote fiscal, também quer votar o PLP até quarta. Ele pensa em manter a proposta enviada pelo governo em relação ao bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares para cumprir as regras fiscais.