O governo federal está em alerta para a queda nas receitas neste ano, provocando um desequilíbrio nas contas públicas. A receita total da União caiu 3,5% no acumulado de 12 meses encerrados em agosto.
Especialistas apontam que se depender do petróleo, que nos últimos anos ajudou a turbinar os cofres públicos, o cenário não vai mudar até dezembro. Segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a arrecadação com royalties de petróleo, participações especiais e bônus de assinatura pela exploração e produção em campos de petróleo e gás deve cair 15% em 2023, ficando em R$ 110,6 bilhões.
Outro levantamento prevê que a receita do governo federal com o pagamento de dividendos do setor de petróleo, que alcançou um recorde de R$ 58 bilhões no ano passado, deva recuar 40% neste ano, para R$ 34 bilhões, como reflexo da nova política da Petrobras para distribuir esses proventos.
Os dividendos são uma parcela do lucro que as empresas entregam a seus acionistas. A receita com tributos como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor também vai ser menor. Após alcançar R$ 70 bilhões em 2022, deve ter queda real de 20% neste ano.
Só a Petrobras pagou no ano passado recorde de R$ 279 bilhões em tributos e participações governamentais e R$ 194,6 bilhões em dividendos, segundo levantamento da consultoria TradeMap, que considera o valor distribuído a todos os acionistas — foi a segunda maior pagadora do mundo. Já para este ano, a previsão é de que a estatal conceda menos da metade desse valor.