Os esforços da equipe econômica do governo e da base no Congresso Nacional devem se voltar para um novo desafio em 2025: a reforma do Imposto de Renda.
As mudanças na tributação sobre renda e patrimônio exigirão fôlego e força política do Planalto e do Ministério da Fazenda, já que a proposta deve sofrer resistências entre os parlamentares se não houver uma redução de tributos para as empresas. Entenda o projeto.
Reforma da renda
A equipe econômica pretende isentar o imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. Em contrapartida, será criado um imposto mínimo para quem ganha, no total, mais de R$ 50 mil — a taxa sobe gradualmente até ser de 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão de todas as fontes.
A proposta chegou a ser anunciada de forma atabalhoada pelo governo, em meio à divulgação do novo pacote de corte de gastos. Mas a reforma do IR será enviada separadamente ao Congresso, no início da próxima legislatura. Deputados e senadores já preveem dificuldades.
Como é hoje
Hoje, o sistema de tributação de renda no Brasil já é progressivo, o que significa que quanto maior a renda, maior a alíquota de imposto aplicada. A maior parte do tributo já é cobrada na fonte, ou seja, quando os salários são pagos a trabalhadores, ou quando investimentos são resgatados.
A cada início de ano, após a declaração de IR, caso a Receita Federal calcule que um contribuinte não pagou o suficiente de imposto, será cobrada uma quantia a mais. Se o contribuinte pagou a mais, a Receita devolve o valor por meio da restituição.
No entando, os valores das faixas de renda são considerados desatualizados. Especialistas apostam que a atualização das faixas médias de renda em um nova reforma é essencial para o equilíbrio da tributação.