A Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução do Imposto de Importação de 13 produtos para taxas entre zero e 6,5%. A lista vai de remédios e equipamentos médicos, até tinta para impressão de livros e lentes de contato.
Medicamentos e equipamentos médicos
Com a decisão, medicamentos contendo olaparibe, utilizados no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata, terão a tarifa de importação zerada. Também estão isentos do imposto remédios que têm em sua composição brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol.
O governo também cortou, de 16% para zero, as alíquotas de importação de dois dispositivos médicos: um endovascular, utilizado para dissolver e eliminar trombos; e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica.
Outros itens com imposto reduzido
Outros itens que tiveram seus impostos reduzidos a zero foram o fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e dois sistemas — um prótese valvular cardíaca e outro de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson.
As tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel tiveram as tarifas de importação reduzidas para 2%. A resina de polipropileno está com uma tarifa de 6,5%.