O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O encontro foi para discutir uma saída para o piso nacional da enfermagem – suspenso por Barroso em decisão provisória no último domingo (4).
Segundo o STF, o encontro durou cerca de uma hora e serviu para “buscar solução que viabilize a implementação do piso”. “Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, informou o tribunal em uma nota.
No último domingo, Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem que havia sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Barroso deu 60 dias para que entes públicos e privados do setor de saúde esclareçam o impacto financeiro da lei e os riscos para a empregabilidade do setor. Entidades ligadas a hospitais disseram que não seria possível arcar com esses valores.
No mesmo dia em que Barroso tomou a decisão de suspender temporariamente a lei, Pacheco afirmou que a medida era “justa” e destinada a um grupo de profissionais “que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”.
Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso, escreveu Rodrigo Pacheco em uma rede social.