Além de consultar seus próprios departamentos jurídicos e advogados no Brasil, as cúpulas de grandes bancos nacionais acionaram escritórios de advocacia dos Estados Unidos em busca de...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar a aplicação no Brasil de normas estrangeiras, caso da Lei Magnitsky,...
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa, vai propor limites para os chamados “penduricalhos” nos salários do funcionalismo público, que muitas vezes ultrapassam o teto...
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor de fundos de pensão, publicou regras mais flexíveis para a criação e participação...
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável na declaração do imposto de renda devem...
