A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigindo aprovação em assembleia de condomínio para locações de curta duração gerou preocupação entre investidores que compraram imóveis para esse fim. O mercado, no entanto, já busca soluções, como a construção de prédios exclusivos para aluguel por temporada.
Vantagens do modelo exclusivo
Segundo especialistas, prédios dedicados a locações temporárias permitem que investidores evitem restrições de assembleias e regras municipais ou estaduais. Carla Tümmler, investidora, destaca que imóveis exclusivos vêm prontos para aluguel, com administração e decoração já pensadas, além de localizações estratégicas em áreas de alto potencial turístico ou empresarial.
Alta no padrão e tendências de mercado
Construtoras têm apostado em empreendimentos que combinam luxo e praticidade. É o caso da NF Empreendimentos, que ergue o prédio Raro, em Itajaí (SC), oferecendo estrutura similar a hotéis de alto padrão, mas com apartamentos compactos e funcionais. A demanda, segundo o diretor André Pereira, é motivada pelo desejo de ter cozinhas individualizadas e serviços de hotelaria opcionais.
Mudanças regulatórias e tributárias
Além da decisão do STJ, o mercado já enfrenta a cobrança de impostos sobre os rendimentos de locações temporárias, nivelando a tributação com aluguéis residenciais. Para Rodrigo Werneck, estrategista da Cupola, essas mudanças contribuem para a estabilização do setor, beneficiando investidores que atuaram com planejamento e precaução.
Airbnb e uso residencial
Carla Comarella, diretora de Políticas Públicas do Airbnb no Brasil, afirma que a maior parte dos anfitriões utiliza imóveis já existentes de forma pontual para complementar renda, e que a construção ou retrofit de imóveis exclusivos depende das regras urbanísticas e oportunidades de negócio. A decisão do STJ é vista como pontual e não cria uma proibição geral, preservando o direito constitucional de propriedade.