Os Estados Unidos abriram uma terceira investigação comercial contra o Vietnã, desta vez para apurar a forma como o país protege e aplica os direitos de propriedade intelectual. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de Donald Trump de ampliar a pressão sobre a economia vietnamita, fortemente dependente das exportações.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou nesta sexta-feira que irá analisar leis, políticas e práticas adotadas pelo Vietnã relacionadas à proteção da propriedade intelectual, além de seus possíveis impactos sobre o comércio norte-americano.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, informou que pretende consultar o presidente Donald Trump para avaliar a necessidade de medidas corretivas. O processo poderá se estender por vários meses.
A investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mecanismo que permite ao governo norte-americano adotar medidas unilaterais, incluindo a imposição de tarifas sobre produtos estrangeiros.
No fim de abril, o Vietnã foi classificado pelos Estados Unidos como um “país estrangeiro prioritário” em relatório sobre propriedade intelectual. Foi a primeira vez em 13 anos que uma nação recebeu essa designação, reservada aos países considerados mais problemáticos nessa área.
A nova investigação se soma a outras duas já em andamento sob a Seção 301, que tratam de supostos casos de excesso de capacidade industrial e trabalho forçado. As apurações devem ser concluídas em julho e podem servir de base legal para a adoção de novas tarifas comerciais.
Em resposta às críticas norte-americanas, o primeiro-ministro vietnamita, Le Minh Hung, afirmou que o país está comprometido com o combate às violações de propriedade intelectual. A declaração foi feita após encontro com o vice-representante comercial dos EUA, Rick Switzer, realizado em Hanói no início deste mês.
Pouco depois da divulgação do relatório do USTR, o governo vietnamita lançou uma operação nacional de um mês voltada ao combate à pirataria, à falsificação de produtos e às infrações de marcas registradas. A meta é ampliar em 20% as ações de fiscalização em comparação com o mesmo período do ano anterior.
As tensões comerciais entre os dois países persistem. Em abril do ano passado, os Estados Unidos aplicaram uma tarifa de 46% sobre produtos vietnamitas, posteriormente reduzida para 20%. Apesar de meses de negociações, Washington e Hanói ainda não chegaram a um acordo comercial definitivo.
As conversas têm avançado lentamente devido a divergências sobre temas como o transbordo de mercadorias (transshipment), o acesso ao mercado norte-americano e o crescente superávit comercial vietnamita. O saldo positivo do Vietnã nas trocas com os EUA continuou aumentando à medida que empresas transferem parte de sua produção para o país asiático em meio à reorganização das cadeias globais de suprimentos.
Em 2025, o déficit comercial dos Estados Unidos com o Vietnã atingiu US$ 178,2 bilhões, alta de aproximadamente US$ 54,7 bilhões em relação ao ano anterior. Em março, o Vietnã registrou o segundo maior déficit comercial dos EUA, ficando atrás apenas de Taiwan e à frente de China e México.