Lançado há mais de um mês como uma das apostas do governo do presidente Lula, o Desenrola Adimplentes começa a ser operacionalizado nesta segunda-feira (10) após mudanças nas regras de participação dos bancos. A iniciativa foi criada para permitir a renegociação de dívidas de trabalhadores informais que continuam pagando seus empréstimos, mas enfrentam taxas elevadas no mercado de crédito. O governo espera ampliar a adesão ao programa, inclusive entre bancos privados, que inicialmente demonstraram pouco interesse na modalidade.
Como funciona o programa
O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia de crédito pessoal de trabalhadores informais. As operações terão juros de até 1,99% ao mês. A taxa média atualmente praticada nesse tipo de crédito é de cerca de 7% ao mês.
Para participar, o trabalhador precisa ter pelo menos quatro parcelas do empréstimo já quitadas. A dívida também deve estar em dia ou ter atraso inferior a 90 dias.
O programa foi direcionado a um público que, segundo o governo, permanecia sem acesso a linhas de crédito com juros mais baixos. Trabalhadores com carteira assinada, idosos e servidores públicos já têm acesso a modalidades de crédito consignado, enquanto pessoas com dívidas atrasadas há mais de 90 dias foram contempladas pelo Desenrola 2.0.
Por que o programa atrasou
A operacionalização do programa foi adiada por problemas na regulamentação do Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizado como mecanismo de garantia das operações. O Desenrola Adimplentes foi lançado em meio a uma série de programas de crédito anunciados pelo governo. Entre as iniciativas estão o Desenrola voltado a inadimplentes e diferentes linhas do programa Move Brasil para compra de veículos.
Outro obstáculo envolveu as regras inicialmente definidas para a participação de instituições financeiras. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, principais agentes financeiros do programa, demonstraram preocupação com o modelo original. A questão foi alterada por uma medida provisória publicada no último sábado.
Mudança nas regras para os bancos
Pelas novas regras, qualquer instituição participante poderá combinar recursos próprios com até R$ 3 bilhões disponibilizados pela União para financiar as renegociações. Na versão inicial, apenas Caixa e Banco do Brasil poderiam utilizar recursos próprios. Os dois bancos públicos também teriam de disponibilizar seus recursos para operações realizadas por outras instituições financeiras.
No Banco do Brasil, que tem capital aberto, havia preocupação com possíveis questionamentos relacionados à governança caso a instituição utilizasse recursos próprios em operações de outros bancos. Com a alteração, Caixa e Banco do Brasil passam a atuar principalmente como repassadores dos recursos da União para as demais instituições. Os dois bancos também poderão conceder operações com recursos próprios.
A expectativa do governo é que a mudança aumente o interesse dos bancos privados e facilite a expansão do programa.
Bancos privados ainda avaliam adesão
No início, instituições privadas demonstraram resistência ao Desenrola Adimplentes. Um dos motivos era o público-alvo restrito: trabalhadores que ainda estão pagando suas dívidas e, portanto, não estão inadimplentes.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também havia avaliado inicialmente que a adesão ao programa poderia ser menor do que na versão destinada a consumidores inadimplentes. Após as mudanças nas regras, porém, a entidade passou a considerar o desenho mais viável para as instituições financeiras.
A regulamentação final detalhou critérios de elegibilidade, custos, mecanismos de garantia e condições de operação. A decisão de participar do programa caberá individualmente a cada banco.