A Petrobras informou neste domingo que vai reduzir o preço do diesel a partir desta segunda-feira. O desconto por litro será de R$ 0,3515 nos preços de venda do combustível às distribuidoras, que cairá de uma média de R$ 3,65 para R$ 3,30.
A medida é parte do pacote do governo federal de subvenção e isenção de impostos para conter os efeitos da alta do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio. O valor de R$ 0,35 é uma subvenção do governo que passa a valer no lugar das isenções dos tributos federais sobre o combustível (PIS e Cofins).
Na prática, a ajuda total do governo federal chegará a R$ 1,47 por litro de diesel. Ontem, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até julho a subvenção e isenção de impostos para conter os efeitos da alta do petróleo. A manutenção dos benefícios foi aprovada por meio de um decreto presidencial, uma medida provisória e uma portaria do Ministério da Fazenda publicadas entre esta sexta-feira e sábado.
Medidas são prorrogadas
A partir desta segunda-feira, o governo passará a pagar uma subvenção de 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e importadores do combustível. Esse auxílio substituirá outros dois benefícios que se encerram hoje —um de R$ 0,32 por litro de diesel, que está em vigor desde março. E outro de R$ 0,80 por litro destinado ao diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, sendo metade financiada por recursos federais e o outra metade pelos estados e Distrito Federal.
Segundo o governo, as empresas receberão a “subvenção financeira, como uma espécie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redução de custos ao consumidor”.
Querosene de aviação
O governo também prorrogou até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A desoneração perderia a validade neste domingo. Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dois combustíveis. Conforme o governo, a medida busca reduzir pressões sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses mais intensos aos consumidores.
O querosene de aviação é um dos principais componentes de custo das companhias aéreas. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa atualmente cerca de 45% das despesas operacionais do setor após os reajustes recentes anunciados pela Petrobras.
A prorrogação integra o pacote de medidas anunciado em abril para amenizar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional. As medidas envolvem isenção tributária para o biodiesel e o querosene de aviação; subsídios para diesel e gás de cozinha, além da oferta de linhas de crédito para empresas aéreas.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões. Ele afirmou, no entanto, que esse valor não terá impacto nas contas públicas, porque deve ser compensado por outras receitas do governo, como a arrecadação com o óleo diesel e os royalties do petróleo — valores pagos por empresas pela exploração de petróleo.
Gás de cozinha
O governo Lula também prorrogou até 31 de julho a subvenção voltada a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos para custear esse benefício foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
“Tal medida possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período”, afirmou o governo.
O ministro da fazenda, Dario Durigan, afirmou que as providências visam “mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro”. “Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, disse ele, em nota.