O governo federal decidiu prorrogar até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida mantém os benefícios previstos no pacote anunciado pelo Palácio do Planalto em abril, com o objetivo de mitigar os impactos da alta internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Oriente Médio.
Inicialmente, a desoneração estava prevista para expirar no próximo domingo (31). Com a prorrogação, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dois combustíveis. De acordo com o governo, a iniciativa visa reduzir pressões sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses mais elevados aos consumidores.
O querosene de aviação é um dos principais itens de despesa das companhias aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível atualmente representa cerca de 45% dos custos operacionais do setor, após os recentes reajustes anunciados pela Petrobras.
A prorrogação integra o pacote de medidas divulgado em abril para conter os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Além da isenção tributária sobre o biodiesel e o QAV, o governo prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além de linhas de crédito voltadas às companhias aéreas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo total das medidas será de R$ 30,5 bilhões. No entanto, ele garantiu que esse valor não terá impacto nas contas públicas, uma vez que será compensado por outras receitas, como a arrecadação com óleo diesel e os royalties do petróleo — valores pagos por empresas pela exploração da commodity.
As medidas também incluem a concessão de subvenção, espécie de ajuda financeira do governo, para reduzir o preço de alguns combustíveis. Serão beneficiados o diesel importado, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, e o querosene de aviação.