A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, finalizou a proposta de uma nova regra de controle das contas públicas. Agora, o projeto será encaminhado aos demais ministérios da área econômica e também ao Palácio do Planalto, antes de ser apresentada ao Congresso Nacional.
O objetivo da equipe de Haddad é que a nova âncora fiscal permita aos investidores (e ao próprio Banco Central) calcular a trajetória de gastos e demonstrar que a relação dívida/PIB ficará estável.
Não está prevista uma meta de dívida. A dívida bruta brasileira fechou o ano de 2022 equivalente a 73,5% do PIB, o menor percentual desde 2017.
A regra será anticíclica, ou seja, pensada para atenuar momentos de turbulência da economia. Durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem na proporção das receitas.
Em fases de baixa, porém, não haveria corte de investimentos públicos. A norma também vai considerar o PIB per capita para definir a trajetória das despesas.