O presidente Javier Milei retirou as reformas fiscais incluídas em uma lei de mais de 600 artigos enviada ao Congresso argentino após a rejeição generalizada da oposição ao capítulo conhecido como “Lei Ônibus”. As medidas tributárias e previdenciárias representaram os maiores obstáculos à aprovação do projeto de lei.
O capítulo fiscal do projeto de lei, que será totalmente removido, incluía aumentos de impostos sobre as principais exportações, como derivados de soja, grãos e milho. O governo também está deixando de fora uma reformulação planejada das pensões e um aumento do imposto de renda.
Com o capítulo fiscal fora do caminho, a expectativa é que o projeto de lei passe da linha de chegada no Congresso. O Poder Executivo chegou a um “consenso claro” sobre as partes mais importantes do projeto de lei fora do capítulo fiscal.
A retirada do capítulo fiscal da lei não significa que vamos desistir do nosso compromisso de chegar ao equilíbrio fiscal, à nossa meta de déficit zero. Vamos apenas nos dar um pouco mais de tempo para negociar as reformas, disse o ministro da Economia, Luis Caputo, em uma coletiva de imprensa.
De acordo com o ministro da economia, os mais de 500 artigos restantes representam uma “mudança estrutural” na Argentina que permitirá que a economia cresça”. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei já na próxima terça-feira.