Esta semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com 27 governadores. O assunto mais discutido entre as autoridades foi a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tema tem preocupado os governadores desde a aprovação do teto para o imposto no Congresso Nacional, o que afetou a arrecadação dos estados.
A questão do ICMS está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, dizer que pode que não pode, mas não vamos deixar de discutir. Queremos ouvir as coisas que vocês consideram prioritárias para os estados de vocês, disse Lula durante o encontro
No ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso determinou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados. A mudança entrou em vigor no final de junho e afetou o caixa dos estados, que receberam alguma compensação da União.
Hoje, os estados estimam que haja a necessidade de compensação de R$ 36,6 bilhões, referentes ao segundo semestre de 2022 e ao ano de 2023. O governo, no entanto, calcula que esse valor passe de R$ 37,3 bilhões.
O presidente Lula aproveitou o encontro para dizer que o BNDES voltará a apoiar os estados com financiamentos para execução de obras prioritárias.