O preço médio do gás de botijão no país vai subir 11,9% a partir de 1º de maio. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil.
Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é equivalente a R$ 14,60. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34. Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação.
O aumento em cada estado
- Mato Grosso do Sul: 84,5%
- Bahia: 37,7%
- Sergipe: 56,2%
- Rio de Janeiro: 42,9%
- Amapá: 43,8%
- Rio Grande do Sul: 35,1%
- São Paulo: 28,5%
- Distrito Federal: 23%
- Goiás: 23%
- Piauí: 21,8%
- Pernambuco: 17,7%
- Maranhão: 18,3%
- Tocantins: 9,3%
- Mato Grosso: 13,5%
- Alagoas: 6,9%
- Paraná: 2,9%
- Pará: 7,1%
- Roraima: 5,5%
- Rondônia: 9,7%
- Amazonas: 3%
- Paraíba: 6,4%
- Acre: -11,1%
- Espírito Santo: 0,0%
- Ceará: 0,0%
- Rio Grande do Norte: -11,3%
- Minas Gerais: -18,7%
- Santa Catarina: -21,2%
FONTE: Sindigás
Mudança prevista em lei
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.
A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, de forma a permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.